TST: Sócio de Empresa em Recuperação Judicial Não Responde por Execução Trabalhista (Tema 26)
Na última sexta-feira, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou seu Tema nº 26, pacificando debates há muito existentes no que diz respeito ao redirecionamento de execuções trabalhistas contra sócios de empresas em recuperação judicial. Em IRDR instaurado…
O teletrabalho e as medidas preventivas
A Lei nº 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”, foi aprovada em julho do ano de 2017 e entrou em vigor no dia 11 de novembro do mesmo ano, alterando diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e acrescentando outros…
O COVID-19, a vacina e a justa causa
Com o início da vacinação contra o Covid-19, os questionamentos acerca de sua obrigatoriedade e da possibilidade de aplicação de medidas punitivas, no caso de recusas, começaram a surgir, inclusive no âmbito do direito do trabalho. Importante lembrar que, em…
O décimo terceiro salário e o ano de 2020
A sociedade ainda sofre e lamenta os gigantescos impactos ocasionados pela chegada do Covid19 ao Brasil. Além das inúmeras mortes e incontáveis infectados, o vírus também trouxe consequências inéditas para o mundo jurídico. Na seara trabalhista não foi diferente. Diante…