No dia 17 de julho a Autoridade Nacional de Proteção...
Ler maisDisputas, obrigações, responsabilidade, danos e bens.
Planejamento tributário, defesa em execução fiscal, defesa em processos judiciais e administrativos de cobrança de impostos, taxas e contribuições.
Redação de contratos, revisão de contratos, ações de cumprimento de obrigação contratual.
Reclamações trabalhistas, defesas e recursos.
Registro de empresa, contratos empresariais, incorporações, cisões e fusões empresariais, dissolução e liquidação de empresa, recuperação judicial e falência.
Defesas administrativas e recursos administrativos.
Incorporações imobiliárias, usucapião, adjudicação, contratos, despejos, reintegração de posse, esbulho possessório, cobrança de aluguéis atrasados.
Assessoramento de entidades de prática e administração desportiva, atuação perante os tribunais de justiça desportiva de diversas modalidades.
Assessoramento e aconselhamento jurídico de médicos e empresas da área de saúde, elaboração de contratos e termos de consentimento informado, defesas e recursos em sede administrativa e judicial, acompanhamento em juízo arbitral e tentativa de composição amigável.
Divórcio, dissolução de união estável, guarda e tutela, testamento, inventário e disputas familiares.
Assessoria e representação jurídica de Associações, Fundações e ONG’s em geral.
Direito Penal Administrativo e Tributário, defesas em inquéritos policiais e em ações penais.
Assessoria jurídica a empresas em relação à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), análise de documentos, contratos, cláusulas de proteção de dados, defesas administrativas e judiciais.
Elaboração de contratos sociais, atas de assembleias, acordos de acionistas e sócios, assessoria jurídica perante as juntas comerciais, elaboração de pareceres, consultoria e patrocínio de ações judiciais envolvendo disputas societárias.
Defesas administrativas e judiciais, assessoria jurídica em relação à conformidade à legislação ambiental.
PORTFÓLIO EM PDF
No dia 17 de julho a Autoridade Nacional de Proteção...
Ler maisO uso de redes sociais no Brasil é um fenômeno...
Ler maisNos dias atuais muito se fala da “indústria da multa”...
Ler mais