O teletrabalho e as medidas preventivas
A Lei nº 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”, foi aprovada em julho do ano de 2017 e entrou em vigor no dia 11 de novembro do mesmo ano, alterando diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e acrescentando outros…
O COVID-19, a vacina e a justa causa
Com o início da vacinação contra o Covid-19, os questionamentos acerca de sua obrigatoriedade e da possibilidade de aplicação de medidas punitivas, no caso de recusas, começaram a surgir, inclusive no âmbito do direito do trabalho. Importante lembrar que, em…
O décimo terceiro salário e o ano de 2020
A sociedade ainda sofre e lamenta os gigantescos impactos ocasionados pela chegada do Covid19 ao Brasil. Além das inúmeras mortes e incontáveis infectados, o vírus também trouxe consequências inéditas para o mundo jurídico. Na seara trabalhista não foi diferente. Diante…