Liberdade de Expressão vs. Fake News
Nesses dias em que estamos falando muito sobre liberdade de expressão, trago notícias de uma sentença proferida recentemente, que eu penso ser muito relevante para somar nessa discussão ampliada que estamos fazendo enquanto sociedade. Uma empresa foi alvo de afirmações…
Direito de passagem forçada e transitável
O art. 1.285 do Código Civil traz a previsão da ação de passagem forçada, *in verbis*: > “Art. 1.285. O dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pode, mediante pagamento de indenização cabal, constranger…
“Home care” em tempos de pandemia
No serviço de Home Care, em vez de o paciente ir até ao hospital para ser tratado, os profissionais de saúde vão até sua casa e ali se estabelece uma estrutura de tratamento. Claro, não é sustentável que isso seja…
Decisão Judicial Surpreendente: Bloqueio de Ativos na Pandemia
Há algumas semanas li uma decisão interessante. Nos autos de um cumprimento de sentença, a parte devedora, mesmo tendo sido intimada para cumprir sua obrigação de pagar, quedou-se inerte. O credor requereu o bloqueio dos ativos financeiros da devedora, o…