MARKETING EMPRESARIAL PODE GERAR DANOS MORAIS
O uso de redes sociais no Brasil é um fenômeno notável. O país ocupa a terceira posição mundial em número de usuários, com mais de 131,5 milhões de contas brasileiras ativas, de acordo com pesquisas recentes. Esse número representa pouco…
DEMISSÃO SOMENTE POR JUSTA CAUSA?
Muitas informações vem circulando quanto à suposta proibição de demissões sem justa causa em virtude de decisão do STF a esse respeito, quando, na verdade, a discussão envolve matéria diversa. Toda a confusão deriva da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº…
MUDANÇA NA LICENÇA MATERNIDADE
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal decidiu ser possível que o gozo dalicença maternidade ultrapasse os períodos previstos em lei em situações específicas,como forma de garantir a efetiva proteção à maternidade e à infância, dentre outrosdireitos constitucionalmente garantidos. A…
O que é a nulidade algibeira?
Primeiramente, se faz necessária uma breve e sucinta explicação sobre a origem do termo nulidade de algibeira, mais precisamente sobre o significado da palavra algibeira e o contexto em que a mesma era utilizada. Pois bem, o termo algibeira era…
O que é o horário britânico?
Derivado da pontualidade, até certo ponto exagerada, do povo britânico, a expressão “horário britânico” começou a integrar o vocabulário da sociedade brasileira como um termo utilizado tanto para evidenciar a pontualidade de determinada pessoa como para lançar dúvidas sobre a…