Raphael Henrique Lins Tiburtino dos Santos

OAB/PE nº 36.816

Formação: Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2014). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários/IBET (2017). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2023).

Contato: raphael@adcadvogados.com.br

Áreas de atuação: 

  • Contencioso Cível
  • Direito Tributário
  • Direito Administrativo
  • Direito Empresarial

Idiomas: Inglês

Experiência

Estagiário (2013/2014) e advogado (2013/2020) em “ADC – Wanderley, Monteiro, Rocha e Uchôa Cavalcanti Advogados e Consultores”. Julgador Tributário do Conselho Administrativo Fiscal da Prefeitura da Cidade do Recife (2021/Atualmente).

Artigos e Trabalhos

  • “Princípio da Proporcionalidade e Tópica Jurídica: as raízes do mau uso do princípio da proporcionalidade no direito brasileiro”. In: Encontro Procad UFAL – UFPE – UFPB: o Judiciário e o discurso dos direitos humanos, nº 02, 2011. Anais. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012.

  • UFPE – UFPB: o Judiciário e o discurso dos direitos humanos, nº 02, 2011. Anais. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012.

  • MELO, Luciana Grassano de Gouvêa; SANTOS, Raphael Henrique Lins Tiburtino dos. DESONERAÇÃO DOS RENDIMENTOS DO CAPITAL NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, [S.l.], p. 167 – 177, nov. 2021. ISSN 2448-2307.

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