José henrique wanderley filho

OAB/PE nº 3.450

Formação: Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1968).

Contato: jhw@adcadvogados.com.br

Áreas de atuação:

  • Contencioso Cível
  • Direito Tributário
  • Direito Administrativo
  • Direito Empresarial

Experiência

Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (1975/1978); Assessor da Secretaria de Planejamento do Estado de Pernambuco, nos estudos de implantação do Complexo Industrial Portuário de SUAPE (1976/1978); Chefe de Gabinete do Governador do Estado de Pernambuco (1978); Secretário da Indústria e Comércio do Estado de Pernambuco (1978/1979); Secretário de Assuntos Jurídicos do Município do Recife (1979/1983); Membro do IAP – Instituto dos Advogados de Pernambuco (desde 1982); Conselheiro da OAB-PE (1985/1987); Presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (1985/1987); Procurador do Estado de Pernambuco (1986/1990); Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (1986/1991); Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na classe de jurista (1988/1992); Sócio fundador do escritório de advocacia “Wanderley Monteiro Rocha – ADC Advogados” (desde 1991); Árbitro do Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco – CEMAPE (desde 2003); Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco – TJDPE (desde 2020).

Condecorações

Medalha Pernambucana do Mérito da Polícia Militar, Estado de Pernambuco (1978); Comenda de Grande Oficial da Ordem do Mérito dos Guararapes, Governo do Estado de Pernambuco (1979); Medalha Frei Caneca, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (1991); Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, Categoria Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (1994); Medalha Soriano Neto, Instituto dos Advogados de Pernambuco (1998); Medalha Paula Batista, Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco – AMEPE (1999); Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, Tribunal de Justiça de Pernambuco (2017); Grande Colar da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, Tribunal Regional Federal – 5ª Região (2018); Medalha Elias Lapenda, Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (2019); Medalha Flávio Queiroz Cavalcanti, Instituto dos Advogados de Pernambuco (2020); Medalha do Mérito Nilo Coelho, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (2021).

Artigos e Trabalhos

  • “Apreciação sobre a Incidência de Tributos nas Operações de Beneficiamento sob Encomenda” (Revista O Assessor, nº 5 – Doutrina – pág. 12, publicação da Secretaria da Fazenda de Pernambuco).
  •  “Sugestões para o Aperfeiçoamento do Processo Fiscal Administrativo” (Revista Coleção Administração Fazendária – vol. 1 – pág. 69).
  • “O ICM e a Lista de Serviços do Decreto-Lei nº 406/68” (Revista de Estudos Tributários – pág. 91, edição IBET).
  • “A Decadência no Direito Tributário Brasileiro” (Revista Informações Fazendárias, publicação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia).
  • “Anotações sobre a Autonomia Municipal” (Revista da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município do Recife, Ano IV – nº 04).
  • “Contencioso Tributário” (Livro: “Um Retrato da Advocacia Pernambucana”, coordenação de Carlos Harten, Edições Bagaço: 2012).
  • ”O Princípio da Vedação do Confisco Tributário e as Multas Punitivas”, em parceria com Ernani Varjal Medicis Pinto (Revista Eletrônica do Instituto dos Advogados de Pernambuco).

Sócio fundador