A História do Contencioso Tributário
A minha opção pelo estudo do Direito Tributário surgiu a partir do exercício de cargos públicos, no Governo do Estado de Pernambuco, quando do início de vigência do Código Tributário Nacional, em 1966. Novos tributos surgiram, ao lado dos que…
Uma visão sobre a advocacia
A vida propicia ao advogado momentos de alegria. Principalmente aos vocacionados. No seu ministério, o advogado presta serviço público, sua atuação não se reduz a mero defensor de interesses das partes. No exercício de sua profissão, ele é consagrado como…
A regulamentação do Processo Judicial eletrônico pelo STF
Através da Resolução 693, do dia 17 de julho, o Presidente do STF regulamentou o processo judicial eletrônico no âmbito da Suprema Corte. O acesso ao sistema de processamento, em relação aos advogados, será feito via sítio eletrônico do Tribunal,…
Pandemia e Recuperação Judicial
O coronavírus irradia seus cruéis efeitos em todos nós, seres humanos, mas também impacta as atividades econômicas das empresas brasileiras. Vive-se uma catástrofe de dimensões pouco observadas na história recente da humanidade. No ajustamento de normas e procedimentos referentes aos…