ANÍBAL CARNAÚBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR

OAB/PE nº 17.188

Formação: Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1996). Mestre em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa (2024).

Contato: anibal@adcadvogados.com.br

Áreas de atuação: 

  • Contencioso Cível
  • Direito Tributário
  • Direito Administrativo
  • Direito Empresarial
  • Direito Penal
  • Contratos
  • Direito do Trabalho
  • Direito Família e Sucessões
  • Direito Imobiliário

Idiomas – Inglês e Espanhol

Experiência

Estagiário no escritório de advocacia Albuquerque & Vidal S/C – Advocacia Cível e Trabalhista (1992/1993). Estagiário e depois assessor da Procuradoria Jurídica da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (1993/1994). Estagiário e depois assessor do Departamento Jurídico Norte/Nordeste do Banco Econômico S/A e da Econômico Crédito Imobiliário S/A (1994/1996). Colaborador do Banco Central do Brasil no processo de liquidação extrajudicial do Banco Econômico S/A e Banco Econômico Crédito Imobiliário S/A (1996/1997). Auditor da FENASEG – Federação Nacional de Seguros em Pernambuco (1994/2001). Advogado no escritório Negromonte & Vieira de Melo S/C (Leucio Lemos Filho e Humberto Vieira de Melo) (1996/1998). Consultor jurídico da Companhia Agropecuária Vale do Parahyba S/A (1997). Fundador do escritório Monteiro, Vilaça, Accioly & Wanderley Campos Advogados S/C (2001/2020). Diretor Jurídico da Companhia Editora de Pernambuco (1999/2007). Diretor Jurídico da EMPETUR – Empresa de Turismo de Pernambuco (2008/2011). Gerente Jurídico da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Estado de Pernambuco (2011/2014). Superintendente Jurídico da Secretaria de Turismo do Estado de Pernambuco (2014/2018). Membro da Comissão Eleitoral da OAB (2014) e da Comissão de Ética Profissional da Ordem dos Advogados do Estado de Pernambuco. Membro do Conselho Fiscal e de Administração da Fundação Gilberto Freyre. Gerente Jurídico e de Relações Institucionais da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (2019/2022).

Artigos e trabalhos

  • “O Simples e o Pis/Cofins Importação” (Tributário, 2007). Disponível em: https://tributario.com.br/aaccioly/o-simples-e-o-piscofins-importacao/ .
  • Aposentadoria Compulsória de Notários e Registradores – Atividade Delegada – Caráter Privado – Impossibilidade – Efeitos da Emenda Constitucional nº 20/98” (Tributário, 2004). Disponível em: https://tributario.com.br/aaccioly/aposentadoria-compulsoria-de-notarios-e-registradores-atividade-delegada-carater-privado-impossibilidade-efeitos-da-emenda-constitucional-n-2098/.
  • “Um novo capítulo para as Agroindústrias” (Tributário, 2017). Disponível em: https://tributario.com.br/aaccioly/um-novo-capitulo-para-as-agroindustrias/ .
  • “Fundo de Participação dos Municípios: a ilegalidade das retenções praticadas pelo INSS” (Tributário, 2004). Disponível em: https://tributario.com.br/aaccioly/fundo-de-participacao-dos-municipios-a-ilegalidade-das-retencoes-praticadas-pelo-inss/.
  • “O Referendo Constitucional como Instrumento Democrático” (Lisboa, 2018).
  • “Improbidade Administrativa e Direito Administrativo Sancionador: Enquadramento e interdependência dos institutos na legislação brasileira” (Lisboa, 2019).
  • A Mediação em Matéria Penal” (Recife, 2017).
  • “O Regime do Arrendamento Rural: A Análise da Oposição e das Condições Resolutivas” (Lisboa, 2019).
  • “O Direito ao Esquecimento” (Recife, 2017).
 
 

Sócio