JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO
OAB/PE 3.450
jhw@adcadvogados.com.br

Nascido em 1946, concluiu o Curso de Direito em dezembro de 1968, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Advogado militante, especialista em Direito Empresarial. Sócio fundador da sociedade ADC – ADVOGADOS (Wanderley, Monteiro, Rocha e Uchoa Cavalcanti – Advogados e Consultores). Árbitro do Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco – CEMAPE. Já exerceu os seguintes cargos e funções: Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria da Fazenda-PE; Assessor da Secretaria de Planejamento-PE, nos estudos de implantação do Complexo Industrial Portuário de SUAPE; Chefe de Gabinete do Governador–PE; Secretário de Estado de Indústria e Comércio-PE; Secretário de Assuntos Jurídicos do Município do Recife-PE; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Pernambuco; Presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco; Procurador do Estado-PE; Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco; Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (classe de jurista). Condecorações recebidas: Medalha Pernambucana do Mérito da Polícia Militar-PE; Comenda de Grande Oficial da Ordem do Mérito dos Guararapes-PE; Medalha Frei Caneca, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco; Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, Categoria Mérito Judiciário, do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região; Medalha Soriano Neto, do Instituto dos Advogados de Pernambuco; Medalha Paula Batista, da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco – AMEPE; Medalha do Mérito Judicial Prof. Lourival Vilanova, da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. Trabalhos publicados: Apreciação sobre a Incidência de Tributos nas Operações de Beneficiamento sob Encomenda (Revista O Assessor", nº 5 – Doutrina – pág. 12, publicação da Secretaria da Fazenda de Pernambuco); Sugestões para o Aperfeiçoamento do Processo Fiscal Administrativo (Revista Coleção Administração Fazendária – vol. 1 – pág. 69); O ICM e a Lista de Serviços do Decreto-Lei nº 406/68 (Revista de Estudos Tributários - pág. 91, edição IBET); A Decadência no Direito Tributário Brasileiro (Revista Informações Fazendárias, publicação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia); Anotações sobre a Autonomia Municipal (Revista da Secretaria de Assuntos Jurídicos", Ano IV – nº 04).

 

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